Processo 318468/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/06/2010 14:51
Autuado em 07/06/2010 14:51
Apensado ao Processo 207589/11 em 21/06/2011 10:02
Oficio de encaminhamento 126/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1975/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1975/ 2010 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI
30/06/2010 Acórdão   1975/ 2010 Deferimento JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DO CARMO LAVAGNOLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
28/06/2010 11:17 do Protocolo nº 352372/10, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1975/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2011 12:18 DCM  
31/08/2010 16:43 SITIO  
12/08/2010 14:24 DCM  
06/08/2010 09:51 DEX Informação nº 399/2010 -
19/07/2010 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2010 -
16/07/2010 10:04 SMPjTC  
09/07/2010 11:55 S2C  
08/07/2010 14:19 DG  
01/07/2010 12:39 S2C  
30/06/2010 17:36 DG  
30/06/2010 16:56 S2C  
30/06/2010 16:27 DG  
30/06/2010 15:44 GAJTL  
28/06/2010 11:22 GAJTL Proposta de Voto nº 184/2010 -
23/06/2010 11:35 SMPjTC Parecer nº 7879/2010 - deferimento Certidão liberatória. Apresentação de documentos no curso da instrução que, a priori, sanam os impedimentos apontados. Pelo deferimento da certidão.
22/06/2010 13:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 394/2010 -
22/06/2010 09:04 DEX Informação nº 189/2010 -
14/06/2010 12:45 DIJUR Informação nº 2144/2010 -
14/06/2010 12:45 DIJUR Parecer nº 8913/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
14/06/2010 09:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 364/2010 -
10/06/2010 15:40 SMPjTC Parecer nº 7203/2010 - pela oitiva Pela prévia oitiva da DIJUR e DEX em face do que dispõe o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
10/06/2010 14:31 DAT Informação CL nº 78/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/06/2010 14:52 DCM Instrução nº 1201/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. Recálculo do Índice de Educação apurado na rotina de análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2009. Resultado do Recálculo para Educação: 25,04%. Retificação do Índice na página do Tribunal de Con
07/06/2010 14:51 DP  

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